Glossário / Saneamento básico
Saneamento básico
Conjunto de serviços de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.
A Lei 11.445/2007 define saneamento básico como o conjunto de serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais.
No dataBR, as fichas municipais mostram três recortes do Censo 2022: água encanada por rede geral, esgoto adequado e lixo coletado. São indicadores de acesso domiciliar, não de qualidade do serviço.
A cobertura de água e esgoto varia muito entre municípios pequenos e grandes, e entre prestadores públicos e privados. O SNIS, do Ministério das Cidades, é a fonte para dados operacionais de prestadores, como perdas de água e tratamento de esgoto.
- Fonte
- IBGE (Censo 2022) e SNIS/Ministério das Cidades
- Ano de referência
- 2022
Limitações
- Acesso domiciliar não é o mesmo que qualidade ou continuidade do serviço.
- Drenagem urbana não é medida pelo Censo.
- Prestadores diferentes podem classificar as categorias de forma distinta.
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