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Análises Gestão fiscal

Gestão fiscal: 42% dos municípios têm nota abaixo de 0,6

Por Eduardo Lima e Mariana Costa dados da Firjan

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) de 2022 mostra 2.195 dos 5.240 municípios com nota abaixo de 0,6 — 41,9% do total. Em 831 municípios, a nota ficou abaixo de 0,4. No outro extremo, 1.145 passaram de 0,8.

O índice vai de 0 a 1 e resume cinco dimensões das contas públicas: receita própria, comprometimento com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. Nota baixa não significa, por si só, serviço público ruim; significa menos espaço fiscal para investir e mais dependência de transferências.

Como foi calculado

Usamos a edição de 2022 do IFGF, a mais recente disponível na base pública. Dos 5.570 municípios, 5.240 têm índice calculado; os demais aparecem sem nota por falta de dados contábeis completos. As tabelas de destaque consideram municípios com pelo menos 50 mil habitantes. A média nacional é a média simples das notas municipais.

As piores notas entre municípios grandes

Municípios com menor IFGF em 2022, entre os que têm mais de 50 mil habitantes
# Município UF População IFGF
1 Tutóia MA 53.356 0,092
2 Buíque PE 52.097 0,104
3 Timon MA 174.465 0,141
4 Cametá PA 134.184 0,145
5 Bayeux PB 82.742 0,173
6 Cajazeiras PB 63.239 0,179
7 Alenquer PA 69.377 0,186
8 Bezerros PE 61.694 0,188
9 São João de Meriti RJ 440.962 0,190
10 Abaetetuba PA 158.188 0,193

Tutóia (MA) tem a menor nota, 0,092, seguida por Buíque (PE) e Timon (MA). Entre as dez piores, três estão no Pará, duas no Maranhão, duas na Paraíba, duas em Pernambuco e uma no Rio de Janeiro.

Quem chega ao topo

Seis municípios com mais de 50 mil habitantes atingiram 1,0: Canaã dos Carajás (PA), Jaraguá do Sul (SC), Viana (ES), Mineiros (GO), Pontes e Lacerda (MT) e Lagoa Santa (MG). O topo combina receita própria alta, pouco comprometimento com pessoal e capacidade de investir. Salvador (BA), com 0,982, é a única capital entre as dez melhores.

A diferença entre estados

Sergipe (0,359), Maranhão (0,379) e Pernambuco (0,410) têm as menores médias. Santa Catarina (0,853), Mato Grosso (0,810) e São Paulo (0,746) ficam no topo.

Média do IFGF por estado, 2022
UF IFGF médio
SE 0,359
MA 0,379
PE 0,410
AC 0,412
PB 0,435
SC 0,853
MT 0,810
SP 0,746
ES 0,744
PR 0,735

O que o índice não mede

  • Qualidade ou cobertura dos serviços públicos.
  • Desigualdade dentro do município.
  • Capacidade de arrecadar no futuro ou dependência política de transferências.
  • Municípios com contas incompletas podem ficar fora do índice.

Fonte: Firjan, Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2022. Veja a definição no glossário e a análise de PIB per capita.